O que é uma violação da política de marca registrada do GitHub?
Usar uma empresa ou nome comercial, logotipo ou outros materiais protegidos por marca registrada de maneira que possa enganar ou confundir outras pessoas em relação à sua marca ou afiliação comercial pode ser considerado uma violação da política de marca registrada.
O que não é uma violação da política de marca registrada do GitHub?
Usar a marca registrada de outra pessoa de forma que não tenha nada a ver com o produto ou serviço para o qual a marca registrada foi concedida não é uma violação da política de marcas registradas. Os nomes de usuário do GitHub estão disponíveis por ordem de chegada e não podem ser reservados. Uma conta do GitHub com um nome de usuário que seja o mesmo que uma marca registrada não é, por si só, necessariamente uma violação de nossa política de marcas registradas.
Como o GitHub responde a violações de política de marca registrada relatadas?
Quando recebemos denúncias de violações da política de marcas registradas de titulares de registros federais ou internacionais de marcas registradas, analisamos a conta e podemos tomar as seguintes medidas:
- Quando houver uma intenção clara de enganar outras pessoas por meio do uso não autorizado de uma marca registrada, o GitHub suspenderá a conta e notificará o titular da conta.
- Quando determinamos que uma conta parece confundir os usuários, mas não está se passando propositalmente como produto ou serviço de marca registrada, damos ao titular da conta a oportunidade de esclarecer qualquer possível confusão. Também podemos liberar um nome de usuário para uso ativo do titular da marca registrada.
Como faço para denunciar uma violação da política de marca registrada?
Os titulares de marcas registradas podem denunciar possíveis violações da política de marca registrada ao GitHub por meio de Enviar Relatório de Violação da Política de Marcas Registradas. Use o formulário de contato e envie solicitações relacionadas a marcas registradas usando o endereço de e-mail de sua empresa e inclua todas as informações solicitadas abaixo para ajudar a agilizar nossa resposta. Certifique-se também de nos descrever claramente por que a conta pode causar confusão com sua marca ou como a conta pode diluir ou manchar sua marca.
Quais informações são necessárias ao relatar violações da política de marcas registradas?
Para investigar violações da política de marcas registradas, forneça todas as informações a seguir:
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Nome de usuário da conta denunciada
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Nome da empresa
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A conta GitHub da sua empresa (se houver)
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Site da Empresa
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Sua palavra de marca registrada, símbolo, etc.
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Número de registro da marca
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Escritório de registro de marcas (por exemplo, USPTO)
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Descrição da confusão (por exemplo, passar por sua empresa, incluindo descrições específicas de conteúdo ou comportamento)
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Ação solicitada (por exemplo, remoção de conta em violação ou transferência de nome de usuário de marca registrada para uma conta corporativa existente)
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Inclua a seguinte declaração: “Acredito de boa-fé que o uso da marca registrada descrita acima não é autorizado pelo proprietário da marca registrada, nem por seu agente, nem pela lei. Levei em consideração os usos nominativos e outros usos justos."
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Além disso, inclua a seguinte declaração: “Juro, sob pena de perjúrio, que as informações nesta notificação são precisas e que sou o proprietário da marca registrada, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário, de um direito exclusivo que supostamente foi infringido”.
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Incluir sua assinatura física ou eletrônica.
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Observação: É necessário um número de registro de marca federal ou internacional. Se o nome que você informar não for uma marca registrada (por exemplo, uma agência governamental ou organização sem fins lucrativos), informe:
- Seu nome e sobrenome
- Título
- Endere輟
- Telefone
- E-mail (deve ser do domínio da empresa)